Contador, Pos Graduado em auditoria e gerencia contabil, mestre em direito pela UFSC, socio do escritorio Jaime Leite Advocacia Empresarial

1 ano Comentou em:
"Opinião: Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital"

O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a partir do início do século XXI. Nesse contexto,...

3 anos Comentou em:
"Excluir ICMS no cálculo do PIS/Cofins poderá ter repercussão catastrófica"

O Brasil não necessita de mais problemas. O STF está julgando tema cuja repercussão sobre o sistema tributário brasileiro pode ser catastrófica. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálcu...

3 anos Comentou em:
"Substituição e responsabilidade tributária"

Resumo: O tema do presente ensaio é a sujeição passiva tributária dita por substituição e por responsabilidade dos tributos não-vinculados1, tendo em vista que se fulcram em situação exclusivamente li...

4 anos Comentou em:
"ICMS revisão: campo tributário – Revista histórica e analítica das lindas fronteiriças"

...Guardiões da retaguarda, sem ouvir bem do comando a mui confusa contraordem, imprensaram a vanguarda surpreendida, mesclando nas trincheiras dois lados do front. Já em campos de ninguém, jazem no a...

9 anos Comentou em:
"Indústria sofre para adequar patrimônio às novas normas"

Um fator que pesa na hora de as empresas se adequarem às novas regras é o prazo: o ano de 2010 Muitas indústrias que possuem máquinas e equipamentos em operação há bastante tempo estão entre as emp...

13 anos Comentou em:
"Exceção de pré-executividade. Efeito suspensivo do processo de execução fiscal"

Hoje, é pacífica a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça quanto ao cabimento de exceção de pré-executividade nos casos em que há prova inequívoca da inexistência de título líquido e c...

13 anos Comentou em:
"O INSS e a Decadência do Direito de Lançar as Contribuições Sociais"

A fiscalização da previdência social continua a impor à classe contributiva o entendimento de que as contribuições previdenciárias estão sujeitas ao prazo decadencial de 10 anos, a contar do advento d...

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