Jefferson Souza

PRO Exclusivo

Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Qual é o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins?"

Boa Tarde Alexandre. Entendo que a decisão do STF foi no sentido de exclusão do ICMS da base de calculo…

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"Qual é o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins?"

Boa tarde! Gostaria de levantar mais um ponto para a discussão, para aqueles que entendem que para fins de crédito,…

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"IRPJ – Taxa anual de Depreciação – Roteiro de Procedimentos"

Muito pertinente seu comentário, Marcio.

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"IRRF – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos"

Bom dia Lucy. Neste trabalho está sendo tratado apenas a retenção do IRRF. Referente ao INSS, relativamente ao Simples Nacional,…

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"IRRF – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos"

Boa tarde Denise. A mera descrição de serviço em Nota Fiscal, não define se haverá retenção ou não do IR.…

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"Deságios obtidos em programas de parcelamento especiais (Refis/Pert) são tributados?"

Tema sempre controverso. A redução de multas, assim como reparação por danos patrimoniais, no meu entendimento, se constituem em decréscimos…

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"Mudança no pagamento de ISS será votada em junho, diz presidente da Câmara"

Concordo Luis augusto. Ainda assim, mesmo com a mudança apenas para determinados serviços, como planos de saúde, administração de cartões…

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"RJ – ICMS – Base de Calculo – Roteiro de Procedimentos"

Boa tarde Celso. Com relação a base de calculo do IPI, sugiro verificar o art 190° do RIPI. Já com…

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"RJ – ICMS – Crédito Fiscal – Roteiro de Procedimentos"

Boa tarde Flavio Diamante Interessante seu posicionamento. Gostaria de tecer alguns comentários com intuito de enriquecer o debate. A Constituição…

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"SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Roteiro de Procedimentos"

Boa tarde Marco Antonio. Acredito que sua observação é a mesma que está descrita na nota 2 do item 7.…

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"Fazenda Estdual de São Paulo veda restituição do ICMS por meio do Comunicado CAT nº 06/18"

Excelente artigo. De muito tempo que o modelo de substituição tributária do ICMS vem sendo utilizado como instrumento pelo Estado…

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"RJ – ICMS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos"

Boa tarde Rodrigo. Apesar de, na época, o judiciário ter se posicionado em favor do contribuinte, a legislação interna do…

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"RJ – ICMS – Produtos da Cesta Básica – Tratamento tributário – Roteiro de Procedimentos"

Boa tarde. O Convenio 128/94 autorizou os Estados e o Distrito Federal a estabelecer carga tributária mínima de 7% (sete…

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"Receita Federal publica procedimentos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP e da COFINS no cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado"

Concordo com sua colocação prezado Ínio. Porem, como sabemos, a Receita Federal tem uma tendencia a adotar posicionamentos que lhe…

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"Receita Federal publica procedimentos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP e da COFINS no cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado"

Reproduzindo o item 11 da Solução do Consulta Interna: "A solução de consulta interna respalda o sujeito passivo que a…

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"Receita Federal publica procedimentos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP e da COFINS no cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado"

O Recurso Extraordinário nº 574.706/PR não tratou de questões sobre o ICMS-ST. Esse tema já foi alcançado em diversos tribunais…

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"Confusão em torno do valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-COFINS"

Boa tarde prezado professor Me surgiu um dúvida referente ao calculo evidenciado, no que tange ao item (3). Conforme explanado,…

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"Receita Federal “reforça” mais uma vez que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o “ICMS a Recolher” e não o ICMS destacado nas Notas Fiscais de saída"

Boa Noite Farah Gomes Com o devido respeito, considerando também a grande dificuldade que o tema nos leva a enfrentar,…

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"Conselhos a um jovem tributarista"

Um fato que sempre me intriga é que, quando se fala em reforma tributária, e conforme mencionado no artigo, sempre…

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"O DIFAL “Partilha” (ICMS) e o cenário definitivo a partir de 2019"

Esse também é um caso complicado visto a lacuna existente na legislação de regência. Dessa forma os estados acabam legislando…
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