Tax & Legal Business Manager at Deloitte Brazil with 9 years of tax law experience, including the tax routine of companies focused on Indirect taxes. Graduated in Law at Centro Universitário Salesiano in São Paulo. Member of TAX Law Commission of BAR Association (OAB – 125ª Subseção de Santana).

17 dias
ICMS – SP: Descaracterização da Industrialização por encomenda

Recentemente fiz um trabalho específico sobre operações de Industrialização por encomenda e me deparei com alguns posicionamentos da SEFAZ-SP interessantes no que diz respeito a fundamentação aplicada...

21 dias
Substituição tributária (ICMS) nas operações em garantia – São Paulo

Para aqueles que trabalham com substituição de peças em garantia dada pela fabricante,  ou até mesmo nas empresas de assistência técnica, gostaria de compartilhar alguns comentários que fiz a respeito...

26 dias
Recuperação do ICMS pago a maior nas operações sujeitas à Substituição Tributária (Base de Cálculo presumida inferior à realizada)

1. Sistema tributário Nacional e Substituição Tributária do ICMS Um assunto que já não é novidade para grande parte da população brasileira é a elevada carga tributária que o Brasil possui e número e...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"CARF – teses – 1ª – 2ª – 3ª Turmas"

1ª Turma 1.1) Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Tributação decorrente – CSLL, PIS e COFINS: Ao julgar o Processo nº 10380.010625/2004-48, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fi...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb"

A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou ontem 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal  Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"SP: Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional"

A Secretaria da Fazenda do Estados de São Paulo (Sefaz-SP) implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria ...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Município de São Paulo – ISS – Profissionais autônomos – Isenção – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro estudaremos os aspectos tributários na seara do ISS, especificamente, no tocante a concessão de isenção aos profissionais liberais e autônomos estabelecidos no Município de São P...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Município de São Paulo – ISS – CEPOM – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Este Roteiro trata especificamente sobre as disposições referentes ao Cadastro de Prestadores de Outros Municípios, que deve ser efetuado por prestador que emita Nota Fiscal de Serviços a Toma...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"STF e a exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS"

O STF, enfim, publicou a EMENTA do julgado do RE de nº. 574.706/PR, que decidiu sobre a EXCLUSÃO dos valores pagos a título de ICMS na base de cálculo do COFINS e do PIS. A disputa sobre a exclusão...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Os Diversos Efeitos Positivos da Decisão do Supremo Tribunal Federal Sobre a Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS"

1 – Exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (CPRB) Depois da assimilação da onda de oportunidades abertas para a redução de custos tributári...

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