O critério injetor da Regra-Matriz de Incidência Tributária: a linguagem jurídica e o tempo

10/12/2015 (9 anos atrás)

Sumário I. Da norma e sua estrutura lógica: D(H->C) II. Linguagem jurídica e tempo III. Dos conectivos condicionais: D[Cm]->[Cq(Bc.al)]; D[Ce]->[Cp(Sa.Sp)]; D[Ct]->[Ci(Ac.vi)] IV. O critério temporal e o critério injetor V. Conclusão I. Da norma e sua estrutura lógica: D(H->C) É diante dos fenômenos sociais descritos em lei que o agente, eleito pelo direito como competente,…

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Bruce Bastos Martins

Advogado inscrito na OAB/SC 32.471 e sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados. Nascido em Florianópolis/SC, Brasil. Mestrando em Direito...

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