O tributarismo pragmático e a inconstitucionalidade do Pis/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras – Da contundente ilegalidade e da sutil inconstitucionalidade

20/05/2015 (9 anos atrás)

I – DA CONTUNDENTE ILEGALIDADE No temerário jogo do empreendedorismo, em tempos como o de agora, nunca foi tão arriscado jogar os dados. Causado pelo sentimento de insegurança quanto à economia, bem como na descrença da política, é que o espírito animal do brasileiro acua-se como um rato em cozinha de restaurante. Para além de…

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Bruce Bastos Martins

Advogado inscrito na OAB/SC 32.471 e sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados. Nascido em Florianópolis/SC, Brasil. Mestrando em Direito...

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