Tributário: Revista Digital
Volume 18, Número 37, janeiro de 2017, ISSN 1676-4404

Tributação sobre software adquirido com suporte físico ou por download: ICMS, ISS e o percentual de lucro presumido do IRPJ e da CSLL


Sumário 1. Software: Conceito jurídico 2. Licenciamento e transferência de tecnologia: diferenças jurídicas 2.1 Contrato de licenciamento para uso do software 2.2 Contrato de licenciamento para comércio do software 2.3 Contrato de transferência de tecnologia 3. Tributação sobre software: ICMS e ISS 3.1 Software personalizado e software de prateleira 3.2 Software adquirido via download 4. Tributação sobre software e o percentual de lucro presumido do IRPJ e CSLL Notas 1. Software:…
Advogado inscrito na OAB/SC 32.471 e sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados. Nascido em Florianópolis/SC, Brasil. Mestrando em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de Sao Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Especialista em Direito da Aduana e do Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor de Direito Tributário e autor de artigos em publicações especializadas.