Tax & Legal Business Manager at Aranha Ferreira Advogados, with 10 years in tax law experience and Big 4 companies, including the tax routine of companies focused on Indirect taxes (VAT), and Graduated in Law at Centro Universitário Salesiano in São Paulo. Member of TAX Law Commission of BAR Association (OAB – 125ª Subseção de Santana).

16 dias
Retrospectiva Tributária 2020 – Material compilado

Esse post trata apenas de um compartilhamento do Material preparado pelo escritório Aranha Ferreira Advogados, o qual tive a oportunidade de participar na elaboração. O objetivo deste material é tr...

24 dias
ICMS – SP: A isenção parcial e o reflexo nas obrigações acessórias

Como é de conhecimento de todos, o Governo de São Paulo editou a Lei n° 17.293 de 2020 em outubro de 2020 tratando de medidas ao equilíbrio das contas públicas. Para começar a valer tais medidas e ...

1 mês
Substituição tributária (ICMS) nas operações em garantia – São Paulo

Para aqueles que trabalham com substituição de peças em garantia dada pela fabricante,  ou até mesmo nas empresas de assistência técnica, gostaria de compartilhar alguns comentários que fiz a respeito...

1 mês Comentou em:
"Recuperação do ICMS pago a maior nas operações sujeitas à Substituição Tributária (Base de Cálculo presumida inferior à realizada)"

1 - Sistema tributário Nacional e Substituição Tributária do ICMS Um assunto que já não é novidade para grande parte da população brasileira é a elevada carga tributária que o Brasil possui e número ...

1 mês
Recuperação do ICMS pago a maior nas operações sujeitas à Substituição Tributária (Base de Cálculo presumida inferior à realizada)

1 - Sistema tributário Nacional e Substituição Tributária do ICMS Um assunto que já não é novidade para grande parte da população brasileira é a elevada carga tributária que o Brasil possui e número ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas"

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS)...

2 meses Comentou em:
"Isenção “incompleta” do ICMS no Estado de São Paulo"

Conforme já foi amplamente divulgado na mídia, e conforme alguns amigos já comentaram aqui na plataforma, o Estado de São Paulo promoveu o que convencionou chamar de “medidas voltadas ao ajuste fiscal...

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