3 dias Comentou em:
"Conceito de Insumos – Esquizofrenia Conceitual"

Esqueça tudo que você sabe sobre conceito de insumos, sobre despesas. Sim, para refletir comigo, te convido a não contestar, a princípio o que digo. Depois que ler, fica à vontade. Reza a orient...

15 dias Comentou em:
"Opinião: Majoração das alíquotas do IOF é inconstitucional"

Foi publicado recentemente pelo governo federal o Decreto 10.797/2021, que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ocorre que, devido a diversos fatores, defende-se a incons...

1 mês Comentou em:
"CSRF: São dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os valores pagos a diretores empregados a título de PLR"

A 2ª Turma da CSRF, por unanimidade, decidiu que são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os valores pagos a diretores empregados a título de Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR) Na...

2 meses Comentou em:
"RF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos do PIS/Cofins"

Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destacado na nota fiscal deve ser...

2 meses Comentou em:
"Opinião: Depósito bancário de origem comprovada não constitui omissão de renda"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do artigo 42 da Lei 9.430/1996, que trata como omissão de receita ou de rendimento os depósitos bancários de origem não comprova...

2 meses Comentou em:
"Opinião: O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins – filho ou bastardo?"

Foi retomado na última sexta-feira (20/8) o julgamento da tese, submetida ao crivo de repercussão geral, a respeito da exclusão do Imposto Sobre Serviços das bases de cálculo das contribuições do PIS ...

2 meses Comentou em:
"Dois Pesos e Duas Medidas – Crime Tributário"

É conhecimento recorrente para quem atua com tributos que temos diversas teses firmadas no sentido de reconhecer que determinado tributo foi recolhido indevidamente. As causas são as mais diversas....

2 meses Comentou em:
"Exclusão de ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS foi iniciado"

O julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal teve início. O relator, Ministro aposentado Celso de Melo votou em favor do contribuinte utilizando como fundamento maior...

2 meses Comentou em:
"Fazenda de São Paulo se pronuncia sobre a incidência do ICMS em transferências para estabelecimentos da mesma pessoa jurídica"

Como já tivemos oportunidade de comentar em outras ocasiões, (Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais / Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional) o STF reitero...

2 meses Comentou em:
"Grupo econômico formado por diversas empresas do Simples Nacional – Simulação ou planejamento tributário lícito?"

O livre exercício de qualquer atividade econômica é preceito constitucional, assim como o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (artigo 170, inciso IX e parágrafo único da CF/88). À ...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas