Consultor empresarial e autor do parecer jurídico a não tributação do ICMS e ISS sobre a atividade do provedor de serviços internet. Membro da Academia de Cultura de Curitiba. Membro da Associação Paranaense dos Provedores de Acesso.

16 anos
A não incidência do ICMS na atividade das empresas provedoras de acesso internet e a divergência jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (2ª parte)

Primeira parte Sumário 1. Introdução ao estudo da rede internet 2. Conceituação jurídica do Comite Gestor Internet 3. Análise técnica e estrutural do funcionamento da rede internet 4. Desenvolv...

16 anos
A não incidência do ICMS na atividade das empresas provedoras de acesso internet e a divergência jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (1ª parte)

Sumário 1. Introdução ao estudo da rede Internet 2. Conceituação jurídica do comitê gestor Internet 3.Análise técnica e estrutural do funcionamento da rede Internet 4. Desenvolvimento da Internet ...

16 anos
Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor internet

Em recente pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial 456.650-PR de nossa autoria tivemos a primeira decisao no Brasil envolvendo o tema da não incidência de tributação do ICMS...

16 anos
Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor internet

Na última semana o Superior Tribunal de Justiça iniciou uma discussão histórica em Recurso Especial 456.650-PR envolvendo o tema da não incidência de tributação do ICMS sobre a atividade do Provedor d...

16 anos
Direito Empresarial à luz do Código Civil Brasileiro

Antecedentes O nosso artigo jurídico faz parte de um profundo estudo em fase de lançamento pela Editora LZN (019 32367588 - www.lzn.com.br) na forma de Manual das Empresas à Luz do Novo Código Civi...

17 anos
Estudo especial, impenhorabilidade das quotas sociais

Devemos expor inicialmente a posição do superior tribunal de justiça a respeito do tema: SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. PENHORABILIDADE DAS COTAS DO CAPITAL SOCIAL. O artigo 591 d...

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