Cesar Augusto Gomes


CFEM: Prescrição em cinco ou dez anos?

O Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia, vem realizando, em todas as unidades da federação, uma fiscalização...

Fiscalização Eletrônica III

Estamos terminando a nossa série de artigos sobre Fiscalização Eletrônica. Neste mês vamos dar ênfase aos parâmetros: cartão de crédito e movimentação bancária. Este é o assunto do momento...

Fiscalização Eletrônica II

Neste artigo vamos discorrer sobre as novas ações impetradas pela Receita Federal com a utilização dos mais modernos recursos da tecnologia da informação, o que levou a Repartição a galgar, recentemente,...

A Nefasta Reconcentração Industrial

No artigo "Centralismo Tributário" abordamos os prejuízos que serão sentidos pelos estados mais desenvolvidos com a implantação, do texto original, da Reforma Tributária. O lado mais perverso...

Fiscalização Eletrônica

É notória a evolução da administração de tributos federais, com a utilização simultânea da inteligência fiscal com equipamentos de informática de última geração. Relembrar que, em 1989,...

Centralismo Tributário

Mestre em Economia pelo PIMES/UFPE, ex-delegado da Receita Federal, consultor tributário e Diretor de Metha Consultoria e Planejamento Tributário em Vitória, ES. cesar206@intervip.com.br Estamos...

A gestão tributária publicana

Estamos vivendo tempos difíceis na administração tributária neste país. A carga tributária, pela metodologia antiga de cálculo do PIB chegou a 39,72%. Com a nova metodologia, até hoje não compreendida...

CPMF: arrecadação x fiscalização

César Augusto Gomes Para 2007, o governo federal estabeleceu como um de seus principais objetivos tributários a prorrogação da vigência da CPMF para 31/12/2011, que acabará em 31/12/2007, visto...

O Complicado Supersimples

Depois de longa gestação no poder legislativo, finalmente foi editada a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, modernizando a regulamentação para que as menores empresas possam gozar do tratamento...