Inconsitucionalidade da Aplicação da Súmula 106 nas Execuções Fiscais em Matéria Tributária

09/06/2009 (15 anos atrás)
4 comentários

De logo, apesar de bem conhecida dos profissionais do direito tribtário, é necessário transcrever o teor da Súmula 106-STJ para fins de análise mais profunda da sua constitucionalidade, quando aplicada nas execuções fiscais em matéria tributária. Analisemos apenas sob esse único aspecto: PROPOSTA A AÇÃO NO PRAZO FIXADO PARA O SEU EXERCÍCIO, A DEMORA NA…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Luiz Cláudio Gomes Pereira

Advogado no Recife, PE, Área Tributária, Processualista

Demissão em massa dos profissionais da área tributária após a reforma
Isabella dos Santos Coelho
3 horas atrás
Operação crédito pirata – a importância do compliance na recuperação de créditos tributários
Thiago Santana Lira
4 horas atrás
Breves comentários sobre a situação atual do ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Jefferson Souza
1 dia atrás
Automatização do erro – Perigo das IAs
Robson Neves
1 dia atrás
Lei básica de desapropriação vítima de fúria legislativa
Kiyoshi Harada
2 dias atrás

Mais populares

A polêmica em torno das transferências de mercadorias
Neide Aparecida Rosati
3 dias atrás
Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
6 dias atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
A inequidade tributária na aplicação do art. 520 do RIR/18 para sociedades limitadas
Jefferson Souza
1 semana atrás
A reforma tributária poderia resolver dois problemas crônicos; mas infelizmente não vai
Jefferson Souza
2 semanas atrás