Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições

As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram as entrevistas e os debates. As redes sociais estão repletas de vídeos, postagens, “memes” e, naturalmente, de fake news. Os candidatos verbalizam suas ideias sobre os mais variados temas (às vezes seria melhor que ficassem calados). Quem será escolhido pelo voto para ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar...

PF investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em SP

São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (15/8) a segunda fase da operação Rosa dos Ventos, para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo sonegação fiscal em distribuidoras de combustível na região de Campinas. Policiais federais cumprem 6 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar...

Projeto susta redução da Cide para óleo diesel por afetar receita de estados e municípios

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18, do deputado José Guimarães (PT-CE), que susta dois artigos (1º e 3º) do decreto assinado em maio pelo presidente Michel Temer para reduzir a tributação do óleo diesel. O Decreto 9.391/18 foi uma das medidas adotadas pelo governo para encerrar a paralisação dos ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar...

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda

Muitas organizações optam por terceirizar as atividades-meio de seu empreendimento, o que ocorre também no comércio exterior. Atividades relacionadas à execução e ao gerenciamento dos aspectos operacionais, logísticos, burocráticos, financeiros e tributários da importação de mercadorias são transferidas a empresas especializadas. Duas formas de terceirização das operações de comércio exterior são ......

TRF1: Prazo para oposição dos Embargos à Arrematação inicia-se com a lavratura do auto de arrematação (execução fiscal)

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença que julgou extintos os embargos à arrematação, opostos em sede de execução fiscal, ao fundamento de que o ato processual foi apresentado fora do tempo previsto. Em seu recurso ao ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar com seu...

TJRJ adota modelo inovador nas cobranças de tributos municipais

“Devo não nego, pago quando puder”. Esse provérbio popular é coisa do passado. Com o emprego de inteligência artificial, a 12ª Vara de Fazenda Pública adota modelo inédito que revoluciona a forma de cobrança dos tributos municipais. De uma só vez e em tempo recorde, a Vara, que concentra todos ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar com seu Facebook Entrar...

STF: 2ª Turma confirma liminar que revogou prisão de auditor fiscal investigado na Operação Carne Fraca

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o Habeas Corpus (HC) 151788, impetrado pela defesa de Juarez José de Santana, auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) investigado no âmbito da Operação Carne Fraca. A decisão, tomada nesta terça-feira (14), ratifica liminar concedida em junho pelo ministro ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar...

Operação fumo papel: Receita Federal combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro

A Receita Federal, com apoio da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, deflagrou na manhã de hoje (15/8) a Operação Fumo Papel, visando desarticular um esquema de fraude tributária estimado em 277 milhões de reais. Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar com seu Facebook...

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar com seu Facebook...

Debatedores divergem sobre destinação do ISS recolhido por aplicativos de transporte

O relator do projeto de lei complementar (PLP 488/18) que trata da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) no setor de transporte individual de passageiros, deputado Esperidião Amin (PP-SC), disse que, em princípio, concorda com o projeto para que a destinação do tributo recolhido por aplicativos como Uber e Cabify seja ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI. Entrar...
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