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Coletânea das últimas notícias veiculadas na mídia.

RJ: Comissão de tributação discute redução do empréstimo pela alienação da CEDAE

A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debate, nesta quinta-feira (19/10), a redução no valor previsto do empréstimo emergencial que o estado receberá, dando como garantia as ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A operação, ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

São Paulo: Audiência para discutir incentivos fiscais e outras mudanças em impostos acontece nesta sexta-feira

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta sexta-feira (20/10), uma Audiência Pública para discutir o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo. A norma aborda incentivos fiscais e outras mudanças em impostos de determinados serviços presentes na capital paulista. O Projeto também autoriza o Executivo a ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar...

Acordo entre TRF3 e Conselho Regional de Contabilidade vai estimular a conciliação em execuções fiscais

Conjugar esforços para a celeridade na solução de conflitos, com intercâmbio de dados, informações e apoio técnico, visando estimular a prática de conciliação em processos de execuções fiscais. Esse é objetivo do acordo de cooperação técnica assinado ontem (18/10) pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Curitiba: Dedução no IPTU por incentivo ao esporte pode mudar

Projetos esportivos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) passariam a dispor, para cada R$ 1 investido, de dedução de R$ 2 no IPTU devido à Prefeitura de Curitiba. Hoje o incentivo é de R$ 3 para cada R$ 1 destinado às iniciativas chancelada pela Smelj. Quem ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

GO: Parcelamento de ICMS, IPVA e ITCD vence dia 25

A Gerência Especial de Processos e Cobrança da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás alerta que vence na próxima quarta-feira (25/10) um total de 17.485 parcelas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD de contribuintes que negociaram junto à Secretaria. Essas parcelas correspondem a mais de R$ 64 milhões, ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

PI: Sefaz inicia cruzamento de notas fiscais de entrada

A partir da DIEF da competência 09/2017, o contribuinte que apresentar pendência decorrente da omissão do registro de NF-e no Livro de Entrada estará sujeito a ficar em situação fiscal IRREGULAR após 20 dias da data limite de entrega da declaração A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí informa que a ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

RS: Judiciário e União firmam convênio sobre informações de Alvarás Automatizados

O Judiciário gaúcho e a União firmaram na tarde desta quarta-feira (18/10) convênio que permite o fornecimento à Secretaria da Receita Federal de informações sobre os alvarás automatizados expedidos em nome das partes ou procuradores em ações condenatórias. Conforme o termo assinado pelo Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Arrecadação cresce dois meses seguidos e governo planeja elevar gasto

Receita foi aumentada por programa de parcelamento de débitos e tributos como IPI e Cofins, que refletem melhora da atividade econômica. Com mais dinheiro em caixa, equipe econômica quer pagar despesas que haviam sido postergadas para 2018. Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do governo federal cresceu mais do que a ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

CARF publica Portaria que revoga Súmula CARF nº 47

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19), a Portaria CARF nº 72, de 17 de outubro de 2017 que revoga a Súmula CARF nº 47. Súmula Carf 47: Cabível a imputação da multa de ofício à sucessora, por infração cometida pela sucedida, quando provado que ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

GO: Apresentada a emenda sobre a volta da isenção de IPVA para veículos com mais de 10 anos de uso

Os deputados Daniel Messac (PSDB)  e Jean Carlo apresentarão na próxima reunião da Comissão Mista, uma emenda aditiva ao projeto de lei da Governadoria nº 3868/17, que trata da privatização de seis rodovias estaduais. Em sua emenda, os parlamentares adicionam um artigo que altera o Código Tributário Estadual de Goiás, ... Acesso restrito a Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.
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