Secretário da Receita debate fim de cumulatividade

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, participa hoje dos debates na Comissão de Tributação Cumulativa. Os deputados vão discutir a proposta do relator, deputado Mussa Demes (PFL-PI), para amenizar os efeitos do imposto em cascata. A audiência será às 15h, no plenário 10. Da redação/ RCA Fonte: Câmara Federal

Finanças vai debater perda de receita do IPVA

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o requerimento do deputado Fetter Júnior (PPB-RS) para realização de audiência pública com os ministros da Justiça, Miguel Reale Júnior, e da Saúde, Barjas Negri, e o coordenador do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda. Os participantes irão debater a perda de receita da União, dos estados e dos municípios pelo não pagamento do IPVA, ocasionada...

Apresentada proposta sobre fim da cumulatividade

O relator da Comissão Especial da Tributação Cumulativa, deputado Mussa Demes (PFL-PI), está nesse momento apresentando sua nova proposta para o fim da cumulatividade no pagamento das contribuições sociais. A nova proposta prevê o início do processo pelo PIS/Pasep e pelo salário educação, deixando para depois a Cofins, cuja arrecadação é maior. Para compensar o fim da cumulatividade, a alíquota de contribuição...

Despacho aduaneiro será esclarecido pela Receita

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o auditor fiscal e ex-corregedor da Receita no Rio de Janeiro Edson Almeida Pedrosa serão convidados para esclarecer deficiências nos procedimentos de controle do trânsito aduaneiro e do despacho aduaneiro de importação. Os deputados Ricardo Berzoine (PT-SP) e Wellingon Dias (PT-PI), autores do requerimento aprovado hoje na Comissão de Finanças e Tributação,...

Relatório de Mussa Demes traz avanços, diz Everardo

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse há pouco, em audiência pública da Comissão de Tributação Cumulativa que o projeto apresentado pelo deputado Mussa Demes (PFL-PI) para acabar com a cumulatividade da cobrança do PIS é cauteloso, mas traz avanços para o sistema tributário. Ele considera que a solução encontrada pelo relator assegura a harmonia do sistema com independência de regime....

Sugerido aumento de 1% na alíquota do PIS

Fim da cumulatividade na cobrança do PIS e o aumento da sua alíquota de 0,65% para 1,65% é o ponto principal do texto apresentado pelo relator, deputado Mussa Demes (PFL-PI), à Comissão Especial que analisa propostas para amenizar os efeitos dos impostos em cascata sobre a produção nacional. A medida vai beneficiar todas as empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real. O secretário da Receita...

Dirigentes da Previdência participam de seminário sobre o Proprev

O objetivo é construir uma previdência moderna, eficiente e voltada para o cidadão. O Ministério da Previdência e Assistência Social realiza nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília, o seminário "O Proprev e a Modernização da Previdência Social - Missão de Arranque". O objetivo é divulgar o Programa e conscientizar os servidores, tanto do Ministério quanto do INSS, sobre as mudanças em curso. O Proprev...

Beneficiários do INSS passam a ganhar R$ 200

Os 13 milhões de beneficiários do INSS, que recebem até um salário mínimo, passam a ganhar, a partir de maio, o novo valor de R$ 200,00, correspondente ao mês de abril. Quem contava com o beneficio no valor entre R$ 180,00 e R$ 200,00, vai também receber, no próximo mês, R$ 200,00. Em junho, os benefícios nessa faixa e os acima do mínimo serão reajustados aos valores normais. “Não podemos dar o...

População do norte do Espírito Santo tem acesso a serviços do INSS

Cerca de 20 mil moradores de Jaguaré vão poder fazer a inscrição no Instituto e requerer benefícios. De Vitória (ES)- A partir desta terça-feira (2), uma agência móvel da Previdência Social (PREVMóvel) visita o município de Jaguaré, no norte do Espírito Santo, onde beneficia cerca de 20 mil moradores. A agência móvel fica na localidade até quarta-feira (3), na Secretaria Municipal de Assistência...

Empresas devem pagar contribuição hoje

Recolhimento pode ser feito nos terminais de auto-atendimento, pela Internet e por débito em conta-corrente. As empresas devem efetuar hoje (2) o pagamento das contribuições previdenciárias referentes ao mês de março. Para evitar as filas nos bancos, basta utilizar a Guia da Previdência Social (GPS) Eletrônica. A Guia possibilita que os recolhimentos sejam efetuados por meio de débito automático em conta-corrente,...
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