Imunidade tributária e os templos de qualquer culto

Muito embora a Imunidade Tributária para os templos de qualquer culto seja uma garantia prevista na Constituição Federal, a maioria dessas entidades que poderiam se beneficiar da previsão constitucional em comento, tem grande receio em questionar perante o Fisco e o Poder Judiciário, quando for o caso, o direito de não ser tributado. Corriqueiramente, porém de forma equivocada, algumas entidades religiosas associam a Imunidade Tributária prevista no art. 150, inciso…
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Advogado em São Paulo, sócio da Manjacomo & Souza Advocacia Empresarial, especialista em Direito Tributário e Empresarial (Mackenzie) e Direito Penal Econômico (FGV).
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