Tributário: Revista Digital
Volume 10, Número 19, dezembro de 2009, ISSN 1676-4404

Isenção heterônoma por via de tratado internacional: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Introdução

Capítulo 1
Sistema Jurídico Internacional
1.1 Fundamentos do direito internacional público
1.2 Fontes do direito internacional público
1.3 Tratados internacionais

Capítulo 2
Intersecção entre o direito internacional e o direito interno brasileiro
2.1 Relacionamento entre os ordenamentos jurídicos internacional e nacional: dupla perspectiva
2.2 Responsabilidade internacional do estado soberano
2.4 sanções no âmbito do direito internacional
2.5 incorporação dos tratados …

Conteúdo exclusivo para Membros.
Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.


Para citar em formato ABNT:
MOSER, Claudinei. Isenção heterônoma por via de tratado internacional: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tributário: Revista Digital, Volume 10, Número 19, dezembro de 2009. [on-line]. São Paulo: Tributário, dezembro 2009. Disponível em:<https://tributario.com.br/cmoser/isencao-heteronoma-por-via-de-tratado-internacional-uma-analise-da-jurisprudencia-do-supremo-tribunal-federal/> ISSN 1676-4404

Advogado da União. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí...