O Direito Processual Tributário e as peculiaridades da Ação Anulatória do Ato Declarativo da Dívida

18/06/2009 (15 anos atrás)

Deveria ser tema incontroverso o tratamento atribuído a institutos processuais tão diferenciados, quanto os Embargos de Execução Fiscal, a Exceção de Pré-executividade e a Ação Anulatória do Ato Declarativo da Dívida, todavia não é isso que ocorre no judiciário brasileiro que em determinados momentos confunde estes, com decisões que poderiam gerar danos irreparáveis às partes,…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Carlos Eduardo do Nascimento

Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1992). Pós Graduado em Direito do Estado pela ESA/OAB-MG (1999). Mestre em Direito...

Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
2 dias atrás
Hospitais privados necessitam de um refis completo
Roberto Rodrigues de Morais
3 dias atrás
A inequidade tributária na aplicação do art. 520 do RIR/18 para sociedades limitadas
Jefferson Souza
3 dias atrás
STF sinaliza a inconstitucionalidade do Comitê Gestor
Kiyoshi Harada
4 dias atrás
Hollywood: Cancelamento de filmes vira estratégia tributária
André Charone Tavares Lopes
4 dias atrás

Mais populares

IR/CSLL – Nova lei possibilita incentivo fiscal para as aquisições de bens a serem incorporados na conta de ativo imobilizado
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte I
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
Reforma tributária: duas reflexões sobre a regra que pretende acabar com a “nota fria”
José Mauro Progiante
2 semanas atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
6 dias atrás
A reforma tributária poderia resolver dois problemas crônicos; mas infelizmente não vai
Jefferson Souza
1 semana atrás