Comentários às Decisões

Comentários feitos por autores, sobre decisões dos tribunais do judiciário e administrativos, seja de forma crítica ou através de resumo ou resenha.

Pode ser aplicado o RET nas vendas de unidades imobiliárias, incorporadas antes de 2019, por SPE, com patrimônio de afetação?
José Homero Adabo
1 ano atrás
Incide o IR, PIS e Cofins sobre o valor do IPTU cobrado do locatário, por empresas imobiliárias, através de contrato de locação?
José Homero Adabo
1 ano atrás
Venda de imóveis por PJ: está sujeita ao ganho de capital ou é receita operacional?
José Homero Adabo
2 anos atrás
STF suspende parte do Decreto 11.158/2022 que definiu produtos com redução de IPI
Leonardo Dias da Cunha
2 anos atrás
STF – Tema 1217: Limitação dos municípios em aplicar índices de atualização monetária fixados pela Selic
Thiago Santana Lira
2 anos atrás
Base de cálculo do ITBI deve ser fixada a partir do valor de mercado do imóvel
Gabriel Paczek Souza
2 anos atrás
STF: não incide Imposto de Renda sobre pensão alimentícia.
Ricardo Menezes Cordeiro
2 anos atrás
A nova interpretação da imunidade do ITBI na integralização do capital social
Samara Fernanda Leal do Vale
2 anos atrás
PIS/COFINS – Combustíveis: Toffoli determina que MP respeite o princípio constitucional da noventena
Lucas Moreira
2 anos atrás
Aproveitamento de créditos de IPI na saída de produtos classificados como Não Tributados – NT
Leonardo Dias da Cunha
2 anos atrás