Reforma tributária: um resumo dos principais pontos e os problemas de se votar às pressas um texto substitutivo da PEC 45/2019

10/07/2023 (9 meses atrás)

Introdução Atualmente a discussão da Reforma Tributária está focada no texto substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, trazendo várias alterações substanciais, sem que se tenha sido oportunizada uma ampla discussão para a sociedade, incluindo os setores econômicos afetados pelas alterações. Além disso, a reforma tributária, nesse momento, de base constitucional, atribui à…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Leonardo Dias da Cunha
Verificado Exclusivo Brasil

Professor da Especialização em Direito Tributário e Gestão Fiscal e Tributária da PUC Minas; Mestre em Direito Tributário pela PUCMINAS,...

Aumento do IPTU por decreto
Kiyoshi Harada
3 dias atrás
Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
4 dias atrás
Justiça do DF permite que rede de supermercados exclua o PIS e a COFINS da base do ICMS
Natal Moro Frigi
4 dias atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Salvador na contramão da progressividade do IPTU
Karla Borges
1 semana atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
1 dia atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
1 semana atrás