Pejotização: Contingências Tributárias

O fenômeno da pejotização vem sendo muito discutido na seara tributária. Poderíamos citar os inúmeros casos trabalhistas nos tribunais, porém este artigo visa destacar as contingencias fiscais que podem ocorrer neste tipo de relação de trabalho entre pessoas jurídicas. Primeiramente, vale explicar brevemente, pejotização é quando o serviço prestado por uma pessoa jurídica representada na figura do sócio reúne os elementos fático-jurídicos da relação de trabalho, como por exemplo: subordinação,…
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Graduado em Ciências Contábeis, Pós graduado em Controladoria e Tributos e empresário contábil. Tenho sete anos de experiência com toda a rotina contábil, financeira e tributária.
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