Advogado Tributarista

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"Substituição e responsabilidade tributária"

Resumo: O tema do presente ensaio é a sujeição passiva tributária dita por substituição e por responsabilidade dos tributos não-vinculados1, tendo em vista que se fulcram em situação exclusivamente li...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"Atos dolosos: TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador"

É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"Oportunidade tributária para as indústrias brasileiras"

A abertura da economia brasileira propiciou ao Brasil a inserção de sua economia no mercado global. Junto com a inserção econômica surgiu a necessidade de o Brasil convergir suas normas contábeis i...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"TRF1 nega recurso da Fazenda Nacional e mantém a isenção de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus"

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou recurso interposto pela Fazenda Nacional contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, que declarou não caber a incidência do recolhimento ...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"A morte dos processos administrativos tributários"

Inúmeros contribuintes, quando sofrem um auto de infração imposto pelas autoridades fazendárias, verificam que estas nem sempre observam as normas que regulam tais procedimentos. Se o sujeito passivo ...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"O IPI sobre importação de veículos e o conflito entre STF e STJ"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o na sessão de 03.02.2015, em sede de Repercussão Geral o RE 723.651/PR, por maioria de votos, pela incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"TRF3 determina que Receita Federal analise imediatamente processo administratvo fiscal aberto em 2013"

Contribuinte buscava a restituição de valores pagos em 2010, mas continuava sem resposta da Receita Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de prim...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"O novo Código de Processo Civil e a questão do prazo no processo administrativo tributário"

O novo estatuto processual veio à luz, aparentemente, para tentar agilizar a prestação jurisdicional do Estado que depende muito mais da vontade política de todos os operadores do direito do que de in...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"Quantias ilegais: Sistema eletrônico do Refis da Copa cobra valores abusivos, aponta advogado"

O sistema eletrônico do Refis da Copa está cobrando valores mais altos do que o necessário para os contribuintes que consideram prejuízo fiscal para antecipar seus pagamentos e consolidar seus débitos...

5 anos Adicionou aos favoritos:
"Mitos e verdades sobre a blindagem patrimonial e a holding familiar"

Sumário 1. Estratégia Tributária 2. Estratégia Sucessória e a Gestão Empresarial 3. Estratégia Contratual Conclusão Notas Nesses últimos meses, o nosso escritório foi consultado a respeito de ...

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