4 meses Adicionou aos favoritos:
"Como é a tributação do lucro na venda de imóveis por pessoas físicas"

Sumário 1.Introdução 2. Conceito de ganho de capital 3. Isenções e não incidência 4. Exclusão do ganho de capital 5. Custo de aquisição dos bens ou direitos adquiridos a partir de janeiro de 1996...

4 meses Adicionou aos favoritos:
"O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)"

O tema dos limites ao direito dos contribuintes ao planejamento tributário de suas atividades ganhou novos e importantes contornos com a edição pela Receita Federal, no final de 2018, do Parecer Norma...

4 meses Adicionou aos favoritos:
"Advogados não podem ser responsabilizados por planejamento fiscal"

Com muita alegria e responsabilidade assumi a presidência da OAB do Rio de Janeiro para o triênio 2019-2021 e, dando seguimento ao trabalho que já vinha realizando junto à comissão de prerrogativas da...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"SP: ICMS. Operações internas com implementos e tratores agrícolas novos e usados. Alíquota. Diferimento"

Ementa: ICMS – Operações internas com implementos e tratores agrícolas novos e usados – Alíquota – Diferimento. I. O Decreto 51.608/2007 concede diferimento do lançamento do imposto nas saídas inte...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"STF reconhece repercussão geral em discussão acerca da dupla incidência da IPI na importação na revenda"

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimen...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas