Bacharel em Ciências Contábeis (PUC/MG). Fiscal de Tributos Estaduais, chefe de Departamento de Tributos e de Consultas Tributárias, presidente de órgão julgador em primeira instância administrativa.

3 meses
Uma Hipótese do IVA em Síntese Protendida

SUMÁRIO 1 – MOTIVO 2 – CONCEPÇÃO ESTRUTURAL SINTÉTICA DO IMPOSTO AMPLO QS N 91 – EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE VENDAS 3 – ENFOQUE DOS MECANISMOS OPERACIONAIS DA TVA 4 – ANÁLISE CLASSIFICATÓRIA DA...

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"RJ – ICMS – Crédito Fiscal – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Este roteiro aborda os principais pontos a serem observados pelos contribuintes quando dá possibilidade de utilização de créditos de ICMS com base na legislação do Estado do Rio de Janeiro. ...

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"Opinião: A restituição do ICMS recolhido a maior e a posição do Fisco de São Paulo"

O artigo 150, parágrafo 7º da Constituição Federal de 1988 admite a exigência do ICMS relativamente a operações futuras (substituição tributária “para frente”), desde que seja assegurada, por outro la...

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"SP – ICMS – Crédito Ativo imobilizado – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Discorreremos neste roteiro sobre a possibilidade da tomada de crédito de ICMS pelos contribuintes paulistas que efetuarem aquisições que serão incorporados ao ativo imobilizado da companhia. ...

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"Opinião: A restituição do ICMS recolhido a maior e a posição do Fisco de São Paulo"

O artigo 150, parágrafo 7º da Constituição Federal de 1988 admite a exigência do ICMS relativamente a operações futuras (substituição tributária “para frente”), desde que seja assegurada, por outro la...

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"ICMS revisão: campo tributário – Revista histórica e analítica das lindas fronteiriças"

...Guardiões da retaguarda, sem ouvir bem do comando a mui confusa contraordem, imprensaram a vanguarda surpreendida, mesclando nas trincheiras dois lados do front. Já em campos de ninguém, jazem no a...

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"SP – ICMS – Crédito do Imposto – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste estudo trataremos do crédito a ser compensado pelo contribuinte em suas operações próprias, bem como outros pontos como escrituração, valor, direito ao crédito e outras situações pertine...

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"SP – ICMS – Redução na base de calculo – Operações – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente roteiro verificaremos as possibilidades de redução na base de calculo do ICMS nas operações previstas no Estado de São Paulo. Para isso, utilizaremos como base do nosso estudo a...

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"SP – ICMS – Não incidência – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Verificaremos neste trabalho as hipóteses de operações que não incidem o ICMS, tomando como base o regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Sumário 1 – Introdução 2 – Não Incidência ...

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