A franquia em função do EVA e sob enfoque do ISS


Idéias intactas vagam no campo tributário, resistindo ao tempo pela inércia, muito mais esquecidas que preservadas para alguma virtual funcionalidade. Colecionadas, deixam de vegetar em escaninhos e voltam a se espalhar quando usadas como estofo ornamental de citações, quase sempre sem revitalização. Existem idéias imprecisas, sujeitas a motivar “tiros pela culatra”, como a de capacidade contributiva. Nitidamente anticonfiscante é o delimitativo conceito de capacidade tributativa. A idéia de capacidade contributiva,…
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