Ativo imobilizado: “créditos” fiscais não estornáveis

O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), ideal por vir, o ICM já experimentado e o atual ICMS, imposto em constante e cansativa adaptação, têm em comum algo mais que o simples princípio da não cumulatividade, muito citado, mas, paradoxalmente mal tratado por muitos de seus pretensos seguidores. A abordagem superficial de doutrina jurídica ou de jurisprudência, sem um enfoque embasado em experiências próprias, sem dados reais, sem cálculos práticos…