Isenção parcial – Outro paradoxo na TVA


Num artigo sobre a TVA e os paradoxos das isenções foi mencionado como outro caso esdrúxulo, o das isenções parciais, quando se pretendeu que para se tributar com justiça integral e arrecadar com mais ampla comodidade poderiam ser eliminadas todas as excepcionais isenções.(1) A idéia pode parecer radical, mas, as isenções, menos perniciosas nos impostos pessoais, na TVA com incidências múltiplas e coletivas, produzem reflexos afrontando o princípio da não…
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