Tributário: Revista Digital
Volume 07, Número 13, dezembro de 2006, ISSN 1676-4404

O fato gerador do ICMS – Um fator interativo e complexo


Conforme velha doutrina, um sujeito passivo deve ser dotado de “capacidade contributiva”. Mas, parece lógico que somente quem obtenha lucro deva ser contribuinte, proporcional sempre e somente a cada EVA auferido. Enquanto vigorante a objetiva TVA, por coerência não se discutiria capacidade financeira. São necessários para funcionalidade do sistema, não o perfilamento qualitativo ou quantitativo financeiro do contribuinte, mas sim, e com justeza, exatidão, o interativo delineamento das bases de…