Quebras na TVA – `Saidas involuntárias`de mercadorias


As saídas de mercadorias, como consequência de procedimentos “voluntários” e normais como aqueles de vendas, de transferências entre matriz, filiais, depósitos etc. recebem tratamento tributário também rotineiro. O enfoque necessário é sobre as “saídas involuntárias”, ocorrentes com EVA nulo e contra a vontade da direção empresarial, e apesar do enquadramento tributário com possibilidade de incidência, sem concretização de carga de ICMS. Elas podem receber diversificadas intitulações em função da ocorrência…
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