Tributário: Revista Digital
Volume 08, Número 14, junho de 2007, ISSN 1676-4404

Substituição tributária – Presunção, arbitrariedade e subversão da lógica ordem natural


Com a mesma sigla do original francês, a sistemática brasileira de TVA é de tributação de vendas, restrita aos valores agregados, com um esquema usual de concentração e uma complicante antecipação de carga virtual (estimada). A tributação também pode ocorrer de modo simples e mais funcional na última venda com diferimento do pagamento, com relação ao real valor do faturamento final e exatidão de cálculos. O sistema ideal, lógico e…