Tributário: Revista Digital
Volume 07, Número 12, junho de 2006, ISSN 1676-4404

TVA – Rescaldos sinistrados e o refluxo do mercado consumidor


Entre o consumidor e o campo de imposição do ICMS há uma linda fronteiriça que merece observação. Constata-se, quanto a coisas desgastadas, desvalorizadas, úteis, usadas mas conservadas etc., o trânsito nas mesmas direções dos lindes de mercado, mas, em sentido contrário, ou “contramão”. Este sentido alternante, em que se sucedem fluxo e contrafluxo, talvez conscientemente, não foi alvo de atenção do legislador na elaboração do CTN, o que, na prática…