Perito Contábil especialista em Tributação.

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"Manutenção dos créditos de PIS e COFINS nas vendas não tributadas"

Neste artigo destacaremos o posicionamento da Receita Federal acerca do estorno de crédito das contribuições PIS e COFINS nas vendas não alcançadas pelas contribuições, em especial, nos termos do art....

6 meses Adicionou aos favoritos:
"O que sobrou da Substituição Tributária?"

Apesar de já ter sido julgada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal já há algum tempo[1], a substituição tributária “para frente” do ICMS jamais saiu da pauta das discussões tributá...

6 meses Adicionou aos favoritos:
"A SCI 13 e a tributação das subvenções pelo PIS/Cofins"

Como não poderia ser diferente, muito se tem falado acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e certamente muito ainda se falará. Já passados dois anos desde a decisão do Plenár...

6 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Comentários sobre créditos de precatórios e débitos com o poder público"

Um dos instrumentos previstos para a redução da dívida de precatórios dos entes públicos é a compensação entre créditos de precatórios e débitos existentes com o poder público devedor, conforme atualm...

6 meses Adicionou aos favoritos:
"Micro e Minigeração Distribuída de Energia e o ICMS"

A possibilidade de os consumidores cativos gerarem sua própria energia elétrica de forma compartilhada passa a ter previsão normativa com a edição da Resolução Normativa ANEEL nº 687, em 2015[1]. Tal ...

6 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Benefícios do ICMS e sua exclusão da base de cálculo de IRPJ e CSLL"

Há muito se discute, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial, a natureza dos benefícios concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal — se possuem a natureza de subvenção para investiment...

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