6 dias Comentou em:
"E como ficaram os incentivos fiscais do ICMS em São Paulo?"

Minha indignação quando escrevi o primeiro artigo sobre esse assunto, foi pequena se comparada à esta que estou sentindo agora. Os incentivos fiscais do ICMS de São Paulo foram alterados, de modo a...

7 dias Comentou em:
"Reembolso de despesas – Considerações em relação aos tributos federais"

Reembolso de despesa em sua essência corresponde uma despesa que contratualmente foi paga pelo prestador do serviço, mas que de fato é de competência da contratante. Todavia, por questões comerciais e...

7 dias Comentou em:
"E como ficaram os incentivos fiscais do ICMS em São Paulo?"

Minha indignação quando escrevi o primeiro artigo sobre esse assunto, foi pequena se comparada à esta que estou sentindo agora. Os incentivos fiscais do ICMS de São Paulo foram alterados, de modo a...

9 dias Comentou em:
"Projeto isenta de IPI veículo comprado por corretor de imóveis"

O Projeto de Lei 4935/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. Para conseguir a isenção, o profissional deverá ter registro no consel...

10 dias Comentou em:
"Opinião: Reforma tributária, um possível prejuízo para a Advocacia"

A Advocacia (sim, com a letra A maiúscula porque instituição constitucional) parece-me adormecida em berço esplêndido, silente quanto às questões institucionais que impulsionaram as gestões de nossos ...

13 dias Comentou em:
"Justiça reconhece responsabilidade solidária de consultoria tributária em irregularidades na recuperação de créditos tributários"

A seguir trago aos amigos leitores uma decisão da justiça que pode trazer muitos debates sobre até quando pode ser considerada responsável uma empresa que presta serviços de consultoria/recuperação de...

16 dias Comentou em:
"Opinião: O ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa"

Há uma infinidade de dúvidas e controvérsias no Direito Tributário brasileiro. Mas, se há alguma certeza bem consolidada, é a de que o ICMS não pode ser exigido sobre transferência de bens entre estab...

22 dias Comentou em:
"Imunidade do ITBI na integralização de imóveis no capital social acompanhada de reserva de capital"

O Plenário Virtual do STF encerrou o julgamento do RE 796.376, a respeito da extensão da imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social, fixando-se, por maioria de votos, a segu...

28 dias Comentou em:
"O tripé da reforma tributária ideal"

O Ano de 2020 está sendo marcado por um ano de grande discussão sobre a reforma tributária. O congresso apresentou proposta através da PL 45/2020 realizada pelo deputado Baleia Rossi, e o senado apres...

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