11 dias Comentou em:
"Temos uma reforma tributária em curso?"

Considerações e Reflexões sobre o Sistema Tributário e o Processo Administrativo Fiscal no Brasil e o PL 3887/2020 como versão final da “reforma tributária” anunciada pelo Governo Federal. A propos...

15 dias Comentou em:
"Frankenstein tributário"

O Governo Federal apresentou o que denominou como a primeira dentre várias propostas objetivando “corrigir os problemas” de um “sistema tributário complexo e caro”. Trata-se do PL nº 3.887/2020, no qu...

16 dias Comentou em:
"Dividendos “isentos” são taxados em 34%"

Se há algum assunto no Brasil em que todos são unanimes, é a necessidade de se repensar o sistema tributário, elevando-o à um patamar aceitável de maior simplicidade, transparência e equidade, para me...

17 dias Comentou em:
"Declaração do Imposto de Renda sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR 2020"

Introdução A Receita Federal publicou do DOU de 23/07/200 a Instrução Normativa RFB n° 1.967/2020 o qual trata sobre a apresentação da Declaração do Imposto de Renda sobre a Propriedade Territorial...

25 dias Comentou em:
"Opinião: Covid-19 impõe a necessidade de uma reforma tributária ampla e efetiva"

A Covid-19 trouxe uma crise cujas dimensões exatas ainda não conhecemos, mas não temos dúvidas de que serão gigantescas. Relações sociais, pessoais, contratuais, empregos, empreendedorismo, saúde, edu...

1 mês Comentou em:
"Interminável discussão sobre a incidência do IPI na revenda de produto importado"

A oscilação da jurisprudência, notadamente, a do STJ traz muita insegurança jurídica aos operadores do direito em geral, e também para os empresários que são frequentemente surpreendidos com decisões ...

2 meses Comentou em:
"Por que os Estados instituem o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal?"

Com o objetivo de socorrer a situação crítica financeira e previdenciária dos estados, o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) foi autorizado por meio do Convênio 42/2016. O Convênio permite aos ...

2 meses Comentou em:
"Opinião: Os impactos da unificação do PIS e da Cofins na carga tributária das empresas"

Em reunião por videoconferência com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, realizada no último dia, o ministro Paulo Guedes, entre os temas tratados, manifestou a posição do governo fede...

2 meses Comentou em:
"Existe diferença entre a substituição tributária e a tributação monofásica relativo ao PIS e a COFINS?"

Em breves comentários, sem querer exaurir o assunto, abordaremos diferenças e semelhanças entre o regime de substituição tributária e a tributação monofásica do PIS e da COFINS. O assunto se faz perti...

3 meses Comentou em:
"Opinião: Propostas de tributação de dividendos no Brasil"

Nos últimos anos, especialmente no final de 2019 e nos primeiros meses de 2020, com a perspectiva de amplas reformas no sistema tributário brasileiro, foram retomadas algumas iniciativas de promover a...

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