6 meses Comentou em:
"Opinião: Os impactos da unificação do PIS e da Cofins na carga tributária das empresas"

Em reunião por videoconferência com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, realizada no último dia, o ministro Paulo Guedes, entre os temas tratados, manifestou a posição do governo fede...

6 meses Comentou em:
"Existe diferença entre a substituição tributária e a tributação monofásica relativo ao PIS e a COFINS?"

Em breves comentários, sem querer exaurir o assunto, abordaremos diferenças e semelhanças entre o regime de substituição tributária e a tributação monofásica do PIS e da COFINS. O assunto se faz perti...

7 meses Comentou em:
"Opinião: Propostas de tributação de dividendos no Brasil"

Nos últimos anos, especialmente no final de 2019 e nos primeiros meses de 2020, com a perspectiva de amplas reformas no sistema tributário brasileiro, foram retomadas algumas iniciativas de promover a...

7 meses Comentou em:
"Opinião: A tributação absurda das doações"

Como dizia Freud [1], os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e aqueles que tendem a destruir e matar (agressivos). Na sua teoria mitológica, Freud i...

8 meses Comentou em:
"Álcool gel passa a incluir a lista de produtos da cesta básica"

Em função da pandemia da Covid-19, o Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei Nº 8771 de 23 de março de 2020 que altera a Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006, passando a incluir as seguintes mercad...

11 meses Comentou em:
"Rendimentos de Alugueis na Pessoa Física"

As pessoas físicas proprietárias de imóveis, que decidem alugar, devem estar cientes quantas as obrigações tributárias que irão incidir, entre a obrigação principal estará sujeita ao imposto de renda ...

12 meses Comentou em:
"Substituição Tributária afeta negativamente as empresas"

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo - e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto federais, quanto estaduais e municipais. Ao abrir novos ...

1 ano Comentou em:
"A vantagem da tributação de locação de imóveis no Lucro Presumido"

Realizar locação de imóveis no Lucro Presumido pode ser uma grande vantagem tributária ao invés de alugar na Pessoa física. Admitindo a hipótese de uma pessoa física que receba R$ 3.000,00 de rendi...

1 ano Comentou em:
"Análise: Não entre. É um livro de receitas"

Como mencionei em artigo anterior (Um elefante em loja de louças), a PEC 45, autodesignada “reforma tributária”, é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos,...

1 ano Comentou em:
"Será o fim da Substituição Tributária?"

O regime de substituição tributária já não tem despertado tanto interesse de alguns Estados. Criada para evitar a evasão fiscal, o subfaturamento, bem como, facilitar a fiscalização, a sua extinção co...

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