7 meses Comentou em:
"Opinião: Covid-19 impõe a necessidade de uma reforma tributária ampla e efetiva"

A Covid-19 trouxe uma crise cujas dimensões exatas ainda não conhecemos, mas não temos dúvidas de que serão gigantescas. Relações sociais, pessoais, contratuais, empregos, empreendedorismo, saúde, edu...

8 meses Comentou em:
"Interminável discussão sobre a incidência do IPI na revenda de produto importado"

A oscilação da jurisprudência, notadamente, a do STJ traz muita insegurança jurídica aos operadores do direito em geral, e também para os empresários que são frequentemente surpreendidos com decisões ...

8 meses Comentou em:
"Por que os Estados instituem o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal?"

Com o objetivo de socorrer a situação crítica financeira e previdenciária dos estados, o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) foi autorizado por meio do Convênio 42/2016. O Convênio permite aos ...

9 meses Comentou em:
"Opinião: Os impactos da unificação do PIS e da Cofins na carga tributária das empresas"

Em reunião por videoconferência com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, realizada no último dia, o ministro Paulo Guedes, entre os temas tratados, manifestou a posição do governo fede...

9 meses Comentou em:
"Existe diferença entre a substituição tributária e a tributação monofásica relativo ao PIS e a COFINS?"

Em breves comentários, sem querer exaurir o assunto, abordaremos diferenças e semelhanças entre o regime de substituição tributária e a tributação monofásica do PIS e da COFINS. O assunto se faz perti...

10 meses Comentou em:
"Opinião: Propostas de tributação de dividendos no Brasil"

Nos últimos anos, especialmente no final de 2019 e nos primeiros meses de 2020, com a perspectiva de amplas reformas no sistema tributário brasileiro, foram retomadas algumas iniciativas de promover a...

10 meses Comentou em:
"Opinião: A tributação absurda das doações"

Como dizia Freud [1], os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e aqueles que tendem a destruir e matar (agressivos). Na sua teoria mitológica, Freud i...

11 meses Comentou em:
"Álcool gel passa a incluir a lista de produtos da cesta básica"

Em função da pandemia da Covid-19, o Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei Nº 8771 de 23 de março de 2020 que altera a Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006, passando a incluir as seguintes mercad...

1 ano Comentou em:
"Rendimentos de Alugueis na Pessoa Física"

As pessoas físicas proprietárias de imóveis, que decidem alugar, devem estar cientes quantas as obrigações tributárias que irão incidir, entre a obrigação principal estará sujeita ao imposto de renda ...

1 ano Comentou em:
"Substituição Tributária afeta negativamente as empresas"

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo - e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto federais, quanto estaduais e municipais. Ao abrir novos ...

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