4 anos Comentou em:
"O equívoco da reforma tributária"

Mais uma vez, retoma-se o debate sobre projetos de reforma tributária, com pretensões excessivamente ambiciosas. Todos os sistemas tributários são imperfeitos, pois resultam de embates que envolvem...

4 anos Comentou em:
"Opinião: A nova ferramenta da Receita para coerção dos contribuintes deve ser combatida"

Nos últimos meses inúmeros contribuintes tem sido surpreendidos com notificações enviadas pela RFB, que colocam sob suspeição o teor das retificações promovidas em suas DCTF’s (Declaração de Débitos e...

4 anos Comentou em:
"Para entender o manicômio tributário"

São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que...

4 anos Comentou em:
"Três modos de fazer a reforma"

Depois de engavetada há anos, a reforma tributária volta a ser discutida e três formas de implementá-la se apresentam. Uma é continuar realizando alterações pontuais como ocorreu nos últimos anos. Out...

4 anos Comentou em:
"Conceito tributário de transferências de mercadorias entre matriz e filiais"

Saiba o que gera ou não crédito tributário nessa operação Devemos inicialmente considerar como transferência a operação de que decorra a saída de mercadoria de um estabelecimento com destino a outro ...

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"100 anos de Roberto Campos"

Se estivesse vivo Roberto Campos, falecido em 2001, completaria 100 anos em 2017. Trata-se de um dos pensadores mais lúcidos que o Brasil já teve na esfera econômica e política. Seus adversários o rot...

4 anos Comentou em:
"Substituição tributária do ICMS: Decisão do STF favorável aos contribuintes"

Desde que o STF concluiu em maio de 2002 pela constitucionalidade da Substituição Tributária do ICMS (ADIN 1.851-4/AL) e essa figura absurdamente esdrúxula passou a fazer parte da realidade dos contri...

4 anos Comentou em:
"Super Simples ou Super Complicado? Vale a pena a opção em 2018?"

O Simples Nacional ganhou esse nome pela sua proposta de simplicidade tributária e operacional. Desde então, 2006, tem sofrido alterações. Algumas para melhor, outras nem tanto. Recentemente, oc...

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"Opinião: Os 50 anos do código racionalizou o sistema tributário brasileiro"

Nos últimos dias 13 e 14 de outubro, no Plenário Evandro Lins e Silva, na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), fizemos, pela Comissão Especial de Assuntos Tributários...

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