Parece que o projeto da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – definida pelo governo atual como início de uma reforma tributária, e que iria substituir o PIS e a COFINS, não animou a ninguém com s...

Tema: Sonegação fiscal. Teoria do domínio do fato. Inexistência de nexo de causalidade. Inaplicabilidade. Dolo. Essencialidade. Descrição de culpa em sentido estrito. Incompatibilidade com o tipo pena...

Como consequência do avanço da tecnologia da informática, as vendas não presenciais (e-commerce), aumentaram bastante nos Estados produtores, tendo como adquirentes os consumidores localizados nos Est...

Caros amigos, eu me pergunto, a quem interessa que o sistema tributário seja tão caótico e cheio de obrigações acessórias absurdas? Do ponto de vista do teórico do direito, alguns poderão dizer que...

Nesta quarta-feira(11), o Plenário do STF iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a cobrança do Diferencial...

Um tema que gera muita discussão, principalmente nas sociedades profissionais, é sobre a obrigatoriedade de retiradas mensais de pró-labore por parte dos sócios. O pró-labore caracteriza-se como um...

O Imposto sobre serviços é um dos impostos que trazem dores de cabeça para os contribuintes, isso porque os municípios vivem uma verdadeira quebra de braço pela arrecadação do tributo, gerando em muit...

Minha indignação quando escrevi o primeiro artigo sobre esse assunto, foi pequena se comparada à esta que estou sentindo agora. Os incentivos fiscais do ICMS de São Paulo foram alterados, de modo a...

Reembolso de despesa em sua essência corresponde uma despesa que contratualmente foi paga pelo prestador do serviço, mas que de fato é de competência da contratante. Todavia, por questões comerciais e...

Minha indignação quando escrevi o primeiro artigo sobre esse assunto, foi pequena se comparada à esta que estou sentindo agora. Os incentivos fiscais do ICMS de São Paulo foram alterados, de modo a...