Miguel Reale e a distribuição do ônus entre contribuintes


Na última sexta-feira, faleceu o jurista e filósofo Miguel Reale. O legado de Miguel Reale é inestimável no campo da ciência jurídica e da filosofia. Dentre suas incontáveis contribuições, destaco uma diretamente aplicável em matéria tributária. Trata-se do ensaio “Variações sobre a justiça (II)”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 18/8/2001, no qual Reale afirma que “existe perene correlação entre justiça e igualdade” Se, no dizer de…
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