Advogado especialista em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS – RS), com mais de 30 anos de experiência em Direito Tributário, Comercial e Societário. Conselheiro Fiscal em empresas que são referência em suas áreas de atuação.

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"Mitos e verdades sobre a blindagem patrimonial e a holding familiar"

Sumário 1. Estratégia Tributária 2. Estratégia Sucessória e a Gestão Empresarial 3. Estratégia Contratual Conclusão Notas Nesses últimos meses, o nosso escritório foi consultado a respeito de ...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Atualidades nº 73 – (1) Provas para desconsideração de PJ; (2) Miscelânea de decisões"

1) Provas para desconsideração de PJ: Uma pessoa jurídica utilizar os serviços de empresa optante da tributação pelo Simples, é um fato corriqueiro na atividade econômica. Todavia, tal relacionamen...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Aspectos tributários do Projeto de Lei de repatriação de patrimônio no exterior"

Sumário 1. Aplicação 2. Questões tributárias 3. Expectativa aprovação e prazo para adesão Como amplamente alardeado pela mídia, no dia 11 de novembro deste ano foi aprovado pela Câmara dos Deput...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Compensação de prejuízos fiscais em casos de incorporação de empresa deve observar limite de 30%, mantém CARF"

Em sessão realizada ontem, 8/12, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por maioria de votos, manter o entendimento de que a compensação de prejuízos fiscais deve observar o...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Não incide IR para o sócio pessoa física na incorporação de ações na conversão de empresa em subsidiária integral"

Em decisão de reexame necessário, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por maioria, decidiu que a incorporação de ações, nos casos em que uma empresa se converte em subsidiária...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Câmara aprova imposto sobre serviços como Netflix e Spotify; entenda o que será tributado"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base de um projeto que impõe alíquota específica do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de diversos setores que ainda não eram tri...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Novo Carf terá de pacificar questão do ágio mediante empresa-veículo"

Em nossa opinião, o planejamento tributário será válido sempre que o contribuinte (a) promover uma alteração na realidade jurídica anterior, ainda que recorrendo a formas pouco usuais ou mais complexa...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Atualidades nº 60 – (1) Tributação do usufruto; (2) Miscelânea de decisões"

1) Tributação do usufruto: Um contribuinte instituiu, a título oneroso, um usufruto sobre ações de sua propriedade; apropriando o valor recebido, em pagamento pelo período de 12 meses, como sendo d...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Cruzamento de Informações: como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados"

É importante que você tenha conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo. Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancár...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Leasing internacional. Superação do impasse pelo STF"

Quanto à incidência ou não do ICMS no leasing internacional a discussão teve inicio com base no disposto no art. 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 87/96, lei de regência nacional do ICMS, vazado...

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