Advogado especialista em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS – RS), com mais de 30 anos de experiência em Direito Tributário, Comercial e Societário. Conselheiro Fiscal em empresas que são referência em suas áreas de atuação.

8 meses
Não incidência de ICMS sobre a TUST e a TUSD

A fatura de energia elétrica paga pelos consumidores são basicamente constituídas por: a) tarifa de energia – “TE” concernente ao preço de aquisição de energia elétrica; b) Tarifa de Uso dos Sistemas ...

10 meses
Lei da Liberdade Econômica

Bem menos aplaudida do que merecia, foi editada a Lei 13.874/19, que trata da liberdade econômica. É uma lei muito mais programática que dispositiva: traz muito mais princípios que propriamente regras...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas