7 meses Adicionou aos favoritos:
"5 temas para defesas tributárias"

Ao se deparar com um Auto de Infração Tributário, muitos advogados se sentem perdidos, sem saber por onde começar. Pensando nisso, relacionei 5 temas que orientam o caminho da defesa tributária e auxi...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"Empresas demonstram interesse em créditos da CBS com terceirização"

Logo após a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ter sido apresentada ao Congresso, empresários já começaram a consultar seus advogados sobre a possibilidade de terceirizar mais funcionários para ...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"PIS/COFINS – Suspensão – Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem – Pessoa jurídica preponderantemente exportadora – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho trataremos das normas relativas a possibilidade de suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de matérias-primas, produtos int...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Incidência do PIS-Importação e COFINS-Importação"

Sobre produtos importados há a incidência do PIS-Importação e COFINS-Importação devido pela pessoa jurídica importadora de bens estrangeiros ou serviços do exterior. Considera-se fato gerador do PI...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Consignação Mercantil"

Esse artigo visa tratar da operação de Consignação Mercantil e os procedimentos fiscais em relação à operação. Entende-se por consignação mercantil o contrato pelo qual uma empresa (consignante) en...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Sobre Drawback: uma breve abordagem"

E se eu lhe contasse que existe um meio de não pagar tributos na aquisição, nem na venda de mercadorias? Você acreditaria? Talvez você diga que por estarmos no país da regulação, tudo é possível, t...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Comentários à consolidação das disposições e regulamentos do ´drawback´"

Foi publicada dia 26/08 a Portaria nº 11 do Secretário de Comércio Exterior, que consolida todas as disposições e regulamentos do "drawback", prevendo, em síntese, a suspensão ou isenção do imposto pa...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Redução do IRPJ com o Programa de Alimentação do Trabalhador"

De acordo com artigo 10 da Lei no 9.532/97 trata que o imposto de renda apurado com base no lucro arbitrado ou no lucro presumido não será permitido dedução a título de incentivo fiscal, sendo assim o...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Um estudo sobre o Sistema Fiscal brasileiro"

Sumário 1 BREVE INTRODUÇÃO 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 2.1 Definição de Tributo no ordenamento jurídico brasileiro 2.2 A política Fiscal e a Extrafiscalidade no Brasil  2.3 Poder do Estado br...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Planejamento (ou planeamento) fiscal como ferramenta de gestão"

Planeamento ou planejamento? Em Portugal não existe o termo planejamento, mas sim planeamento. Assim, podemos dizer que conforme o ordenamento juridico português, o planeamento fiscal é a liberdade de...

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