Venda para entrega futura, como uma simples natureza da operação pode causar tanta confusão e estrago na vida do contribuinte? Seria culpa do fisco ou falta de entendimento ou talvez, novas regras ins...

Desde sua publicação e vigência a Lei Complementar 116/2003 tem deixado os contribuintes em apuros no momento da formação de preços dos serviços a serem prestados, da emissão da nota fiscal e no receb...

Vira e mexe temos acesso a publicações do STF sobre decisões a respeito de exclusões de tributos da base de cálculo de outros tributos e quiçá de sua própria base de cálculo, o que vem a demonstrar um...

Hoje vou pedir licença a vocês para falar de um assunto que tem a ver com tributos indiretos, mas não sobre base de cálculo, alíquotas ou critérios, e sim do PN nº 5/2018 que trata de Insumos para fin...

Até alguns anos atrás, o famoso diferencial de alíquotas (diferença entre a alíquota interna da UF de destino e a alíquota interestadual - determinada por Resolução do Senado) nas aquisições de mercad...

Há anos vem se arrastando a discussão sobre a necessidade da Reforma Tributária, entram e saem governos, mas a proposta de uma reforma agressiva continua. Mas por que ainda não ocorreu a tão desejada ...

Hoje quero trazer à baila o, talvez famoso, ADI 05/2014 (Ato Declaratório Interpretativo) publicado pela RFB em 16/06/2014. Este Ato dispõe sobre o tratamento dispensado às remessas pagas, creditadas,...

A operação de venda a ordem, mais comumente chamada de "operação triangular" envolve três pessoas sendo: 1ª) o vendedor da mercadoria, mas que não a possui em seu estoque; 2º) o adquirente da me...

Há algum tempo, estive em uma encruzilhada pois um cliente de grande potencial sugeriu que fosse feita a operação de Faturamento Antecipado e não a Venda para Entrega Futura, justamente porque o produ...

Os governos atuais já não sabem mais se são vantajosas para os cofres públicos as não incidências  e as isenções concedidas a determinados pessoas e matérias. Em tempos em que a arrecadação se faz nec...