Tributário: Revista Digital
Volume 09, Número 17, dezembro de 2008, ISSN 1676-4404

Da filosofia da linguagem à modulação dos efeitos nas decisões judiciais dos tribunais superiores

Resumo: A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do…