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outubro/2017

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE

18/outubro - 19/outubro
FECOMÉRCIO, Dr. Plínio Barreto, 285
São Paulo, São Paulo Brasil
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Temas: ISS e a Lei Complementar n. 157/16 • Novas Materialidades: Sanções e Vetos. • Município Competente: Sede do Estabelecimento versus Local da Prestação. • Alíquotas Máxima, Mínima e Sociedade Uniprofissional. • Exportação de Serviços: evolução ou involução jurisprudencial. • ISS versus IOF: Serviços Bancários e Financeiros. Panorama Jurisprudencial. Processo tributário • Mecanismos de uniformização de decisões no processo judicial tributário. • CPC/15, precedentes e o processo administrativo tributário. • Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal para Grupos

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Direito Tributário, Economia Digital e Tecnologias Disruptivas

25/outubro às 19:00 - 21:00
Academia Tributária, Avenida Mauro Ramos, 1.970
Florianópolis, Santa Catarina 88020-304 Brasil
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PALESTRANTES: Dr. Cristiano Carvalho – Livre-docente USP. Pós-doutor em Direito e Economia pela University of California, Berkeley. Sócio-fundador da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE. Professor da Academia Tributária. Dr. Paulo Caliendo – Pós-doutor pela Ludwig-Maximilians Universität em Munique, Alemanha. Professor Titular de Direito Tributário da PUC/RS e da Academia Tributária.  

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novembro/2017

Seminários sobre recuperação de tributos

01/novembro às 10:00
Online
Livre

Entenda como recuperar multa de 10% do FGTS, ICMS (TUST/TUSD) e INSS indevidos Sobre os seminários O objetivo é apresentar de forma simples e prática como interromper e recuperar os pagamentos de tributos indevidos cobrados do contribuinte. Serão abordadas as teses do ICMS sobre TUST e TUSD na conta de energia elétrica, da multa de 10% do FGTS nas rescisões sem justa causa e do INSS sobre verbas indenizatórias. Os seminários são transmitidos ao vivo pela internet e você pode

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Curso de Planejamento Tributário – 6ª ed. Belo Horizonte

11/novembro às 9:00 - 18/novembro às 17:00
Quality Hotel Afonso Pena, Avenida Afonso Pena, 3.761
Belo Horizonte, Minas Gerais 30130-008 Brasil
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 11/11 – 1ª Aula – das 09:30 às 12:30 Planejamento tributário e fundamentos da tributação 11/11 – 2ª Aula – das 14:00 às 17:00 Responsabilidade tributária no planejamento tributário e compliance 13/11 – 3ª Aula – das 19:00 às 22:00 Sucessões e planejamento tributário 14/11 – 4ª Aula – das 19:00 às 22:00 Planejamento tributário e operações societárias 16/11 – 5ª Aula – das 19:00 às 22:00 Planejamento tributário na prestação de serviços – novos entendimentos de negócios

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XV Simpósio de Direito Tributário da APET

23/novembro - 24/novembro
Nobile Paulista Prime, ALAMEDA CAMPINAS, 540
São Paulo, São Paulo 01404 000 Brasil
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DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL - Sistema Tributário Nacional - Reforma Tributária ou Reforma Fiscal? - Direito Econômico e Contabilidade Fiscal - Novo Código de Processo Civil - Reflexos no Âmbito Tributário - PIS e COFINS: Créditos - Fretes – Produto Monofásico - Tributação de Novas Tecnologias - ICMS – Recentes Alterações Constitucionais e Perspectivas

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Curso de Planejamento Tributário no Comércio Exterior: tributação e jurisprudência atualizada

24/novembro às 18:00 - 25/novembro às 17:00
Academia Tributária, Avenida Mauro Ramos, 1.970
Florianópolis, Santa Catarina 88020-304 Brasil
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Palestrante: Profa. Dra. Liziane Angelotti Meira – Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Doutora em Direito pela PUC/SP. Ex-Coordenadora-Geral de Tributação da RFB. Ex-Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior da RFB. Ex-Coordenadora Substituta da Coordenação de Tributos sobre a Produção e sobre o Comércio Exterior. Foi representante brasileira no Grupo "Ad Hoc" para elaboração do Código Aduaneiro do Mercosul. Ex-Coordenadora da Equipe de Revisão e Atualização do Regulamento Aduaneiro.

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