Everardo Maciel

Consultor tributário. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi secretário da Receita Federal de 1995 a 2002.

26 dias
O teste do tanque de gasolina

Ninguém poderia imaginar que a corrupção, no Brasil, tivesse assumido caráter sistêmico e descomunal proporção. A Lava-Jato presta ao País um serviço impagável no enfrentamento da corrupção. A exem...

2 meses
Os nós tributários

No Brasil, a hora é das reformas trabalhista e previdenciária. Teses moderadas, reação dos que detêm privilégios que disseminam muitas falsas informações, má comunicação do governo, que subestimou a c...

3 meses
Para entender o manicômio tributário

São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que...

3 meses
Excluir ICMS no cálculo do PIS/Cofins poderá ter repercussão catastrófica

O Brasil não necessita de mais problemas. O STF está julgando tema cuja repercussão sobre o sistema tributário brasileiro pode ser catastrófica. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálcu...

5 meses
Essa tal de reforma tributária

A primeira providência a ser tomada, por alguém que se encontra em um poço e pretende sair, é, como se sabe, parar de cavar. No Brasil, paramos de cavar e já vislumbramos algumas possibilidades de ...

7 meses
O Leviatã tropical

José Guilherme Merquior (1941-1991), notável pensador brasileiro, dizia que no Brasil há Estado de mais e Estado de menos. É o Leviatã tropical, variante não cogitada por Hobbes. A violência incorp...

8 meses Curtiu:
"Presidente do STF e secretários estaduais de Fazenda discutem guerra fiscal"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na manhã desta quinta-feira (10) de reunião de secretários estaduais de Fazenda na Escola de Administração Fazendária ...

8 meses
De vez em quando, há notícias boas

A aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 241, que cria um teto para gastos públicos, foi um passo importante no enfrentamento da crise fiscal, ainda que se saiba que a iniciativa é tão somente um ...

9 meses
Toda herança será maldita?

Na esteira das crises fiscais, que integram a irresolvida crise econômica internacional, estão surgindo proposições que pretendem mimeticamente reproduzir modelos clássicos de eficácia cada vez mais q...

1 ano
Reforma do ICMS: Um barco à matroca

O Brasil se habilita ao campeonato mundial dos problemas mal formulados e das discussões superficiais, quase sempre submetidas aos caprichos de ideologias e preconceitos. Nesse universo têm especia...