Consultor tributário. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi secretário da Receita Federal de 1995 a 2002.

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Tributo em tempos de eleições, a agenda oculta

Tendo sido desproporcional a inserção de temas tributários na atual campanha eleitoral, consideradas as eleições passadas. Não sem razão. Tributos se prestam muito bem a exercícios mistificadores, por...

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Incentivos fiscais, mais uma vez

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6 meses Adicionou aos favoritos:
"CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteiro verificaremos a possibilidade de redução no valor devido a titulo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido mediante a utilização do Bônus de Adimplência Fiscal. Sumário ...

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A falência do processo tributário

Avolumam-se ações na Justiça questionando o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com visível tendência a considerá-lo ilegal, tendo em conta o Códig...

9 meses
A Constituição como fator de instabilidade fiscal

A reverência à Constituição, pedra basilar do Estado Democrático de Direito, não pode servir de pretexto para desconhecer os problemas associados à Constituição de 1988. A Assembleia Constituinte, ins...

9 meses
Realismo e prudência

Os efeitos da reforma tributária de Trump, recém-aprovada pelo Congresso americano, ainda não estão claros, inclusive sobre a saúde fiscal dos EUA. Sua concepção contrariou a bem urdida proposta do se...

10 meses
Incertezas e desafios da competição fiscal

Se tributo é meio para extração de renda da sociedade, em nome do interesse coletivo, não o cobrar, por ação deliberada do Estado, promove uma competição fiscal que pode vir a ser um importante instru...

11 meses
A verdadeira reforma tributária

No clima de boas iniciativas voltadas para construir um saudável ambiente de negócios e recuperar as finanças públicas, é natural que surjam propostas de reforma tributária. Alguns delas buscam ins...

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O equívoco da reforma tributária

Mais uma vez, retoma-se o debate sobre projetos de reforma tributária, com pretensões excessivamente ambiciosas. Todos os sistemas tributários são imperfeitos, pois resultam de embates que envolvem...

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A travessia Temer resiste

Com muitos tripulantes recrutados no desastrado governo deposto, não há surpresas nos problemas enfrentados na travessia Temer. O que surpreendeu foi a disposição de deflagrar improváveis reformas. ...

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