Everardo Maciel

Consultor tributário. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi secretário da Receita Federal de 1995 a 2002.

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O equívoco da reforma tributária

Mais uma vez, retoma-se o debate sobre projetos de reforma tributária, com pretensões excessivamente ambiciosas. Todos os sistemas tributários são imperfeitos, pois resultam de embates que envolvem...

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A travessia Temer resiste

Com muitos tripulantes recrutados no desastrado governo deposto, não há surpresas nos problemas enfrentados na travessia Temer. O que surpreendeu foi a disposição de deflagrar improváveis reformas. ...

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A teoria da tomada de três pinos

A nossa preferência pelo burocratismo é visceral. A permanente preocupação com o controle, que é também uma manifestação dissimulada de autoritarismo, leva à constituição de uma parafernália de instru...

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O teste do tanque de gasolina

Ninguém poderia imaginar que a corrupção, no Brasil, tivesse assumido caráter sistêmico e descomunal proporção. A Lava-Jato presta ao País um serviço impagável no enfrentamento da corrupção. A exem...

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Os nós tributários

No Brasil, a hora é das reformas trabalhista e previdenciária. Teses moderadas, reação dos que detêm privilégios que disseminam muitas falsas informações, má comunicação do governo, que subestimou a c...

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Para entender o manicômio tributário

São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que...

8 meses
Excluir ICMS no cálculo do PIS/Cofins poderá ter repercussão catastrófica

O Brasil não necessita de mais problemas. O STF está julgando tema cuja repercussão sobre o sistema tributário brasileiro pode ser catastrófica. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálcu...

10 meses
Essa tal de reforma tributária

A primeira providência a ser tomada, por alguém que se encontra em um poço e pretende sair, é, como se sabe, parar de cavar. No Brasil, paramos de cavar e já vislumbramos algumas possibilidades de ...

12 meses
O Leviatã tropical

José Guilherme Merquior (1941-1991), notável pensador brasileiro, dizia que no Brasil há Estado de mais e Estado de menos. É o Leviatã tropical, variante não cogitada por Hobbes. A violência incorp...

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"Presidente do STF e secretários estaduais de Fazenda discutem guerra fiscal"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na manhã desta quinta-feira (10) de reunião de secretários estaduais de Fazenda na Escola de Administração Fazendária ...