Consultor tributário. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi secretário da Receita Federal de 1995 a 2002.

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Incertezas e desafios da competição fiscal

Se tributo é meio para extração de renda da sociedade, em nome do interesse coletivo, não o cobrar, por ação deliberada do Estado, promove uma competição fiscal que pode vir a ser um importante instru...

3 anos
A verdadeira reforma tributária

No clima de boas iniciativas voltadas para construir um saudável ambiente de negócios e recuperar as finanças públicas, é natural que surjam propostas de reforma tributária. Alguns delas buscam ins...

3 anos
O equívoco da reforma tributária

Mais uma vez, retoma-se o debate sobre projetos de reforma tributária, com pretensões excessivamente ambiciosas. Todos os sistemas tributários são imperfeitos, pois resultam de embates que envolvem...

3 anos
A travessia Temer resiste

Com muitos tripulantes recrutados no desastrado governo deposto, não há surpresas nos problemas enfrentados na travessia Temer. O que surpreendeu foi a disposição de deflagrar improváveis reformas. ...

3 anos
A teoria da tomada de três pinos

A nossa preferência pelo burocratismo é visceral. A permanente preocupação com o controle, que é também uma manifestação dissimulada de autoritarismo, leva à constituição de uma parafernália de instru...

3 anos
O teste do tanque de gasolina

Ninguém poderia imaginar que a corrupção, no Brasil, tivesse assumido caráter sistêmico e descomunal proporção. A Lava-Jato presta ao País um serviço impagável no enfrentamento da corrupção. A exem...

3 anos
Os nós tributários

No Brasil, a hora é das reformas trabalhista e previdenciária. Teses moderadas, reação dos que detêm privilégios que disseminam muitas falsas informações, má comunicação do governo, que subestimou a c...

4 anos
Para entender o manicômio tributário

São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que...

4 anos
Excluir ICMS no cálculo do PIS/Cofins poderá ter repercussão catastrófica

O Brasil não necessita de mais problemas. O STF está julgando tema cuja repercussão sobre o sistema tributário brasileiro pode ser catastrófica. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálcu...

4 anos
Essa tal de reforma tributária

A primeira providência a ser tomada, por alguém que se encontra em um poço e pretende sair, é, como se sabe, parar de cavar. No Brasil, paramos de cavar e já vislumbramos algumas possibilidades de ...

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