Crises, ressentimentos e compensações na Federação


A Federação, instituída pela primeira Constituição republicana (1891), significou uma resposta de extração normativa às várias crises regionais do Império, dentre as quais ganharam destaque as revoluções pernambucanas de 1817 e 1824, e a Sabinada na Bahia, em 1837. Afonso Arinos de Mello Franco, a propósito, ressaltava que a questão federativa foi o grande problema do Império. Especialmente no âmbito do federalismo fiscal, não raro propostas de reforma parecem desconhecer…
Foto de perfil
Consultor tributário. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi secretário da Receita Federal de 1995 a 2002.
X
- Insira Sua Localização -
- or -

Compartilhe

Pular para a barra de ferramentas