Exclusivos

Material tributário e fiscal produzido exclusivamente.

Reforma tributária mantém a federação na “teoria”, mas na prática pode tornar o Brasil em um estado “unitário”
Jefferson Souza
2 meses atrás
Tributos Federais – RFB E PGFN autorizam transação tributária para quitar débitos
Marco Antonio Espada
2 meses atrás
STJ – Juízo da execução fiscal é competente para decidir sobre bloqueio de valores de empresas em recuperação judicial
Thiago Santana Lira
2 meses atrás
Planejamento tributário dos rendimentos recebidos acumuladamente no Imposto de Renda Pessoa Física: Estratégias para minimizar a carga tributária
Daniel Tavares Rodrigues
2 meses atrás
ICMS SP – Empresa paulista tem liminar que afasta tributação e possibilita isenção do imposto até 31/12/2024
Marco Antonio Espada
2 meses atrás
Regime Especial e-commerce Minas Gerais – Inaplicabilidade do crédito presumido ICMS
Isaias Jonas de Andrade
2 meses atrás
As compras internacionais e o Imposto Seletivo na reforma tributária
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 meses atrás
Quais os serviços prestados pelo MEI não se sujeitam à incidência dos 20% de CPP para a empresa tomadora?
José Homero Adabo
2 meses atrás
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Thiago Santana Lira
2 meses atrás
Projeto (geral) de lei complementar da reforma tributária e o setor de combustíveis e petróleo
Jefferson Souza
2 meses atrás