O reexame necessário no CPC/2015


A prática forense muitas vezes leva o legislador a rever os institutos processuais, por vezes ampliando sua força, outras vezes corrigindo excessos. Feitas as devidas correções na lei, a aplicação da norma processual deve ser imediata, obviamente respeitada a vacatio legis. No entanto, nem sempre a jurisprudência acompanha as mudanças legislativas, e acaba mantendo regras superadas no sistema processual. Isto vem ocorrendo, por exemplo, com o chamado “reexame necessário da…
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