Advogado. Pós Graduação lato sensu pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário em Brasília - IBET/BSB. Palestrante e Professor de Planejamento Tributário.

8 anos
Guerra Fiscal – Goiás é alvo de medidas de proteção fiscal adotadas por Minas Gerais

Todos sabem muito bem que um dos maiores problemas vivenciados pelas empresas, atualmente, é a Guerra Fiscal. A Guerra Fiscal é um termo utilizado pela mídia para sintetizar o significado dos probl...

8 anos
Classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização

Foi revogada a Instrução Normativa de n° 504/2001-GSF, pela IN n° 1.100/2012, que regulamentava a classificação das empresas para fins de fiscalização no Estado de Goiás. Tal modificação se justifi...

8 anos
Substituição Tributária sobre produtos da construção civil entrou em vigor em Goiás

O Decreto n. 7.528, de 28 de dezembro de 2011, aprovou e ratificou os Convênios ICMS 84/11 a 115/11, os Ajustes SINIEF 8/11 a 14/11 e os Protocolos ICMS 82/11 a 85/11, que, dentre várias modificações ...

8 anos
Minas Gerais anistia contribuintes por aproveitamento de crédito em desacordo com a Resolução 3.166/2001

Vários contribuintes mineiros vem sendo penalizados por apropriarem créditos de ICMS destacados sobre operações interestaduais. Estas autuações, levadas a efeito pela fiscalização, é resultado de u...

11 anos
ICMS, ISS ou IPI – Serviço de beneficiamento

Sumário Introdução Breve incursão histórica Fato Gerador - ICMS ou ISS Regra matriz do ISS Incidência do IPI e do ISS Base de cálculo do IPI sobre o serviço de industrialização - Compõe sobre es...

12 anos
Regulamentada a lei antielisão em Goiás

Depois de uma tentativa frustrada do Governo Federal(1), a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás convalidou proposta encaminhada pelo Executivo ao fim de instituir, de modo pioneiro, procedimentos...

13 anos
Crédito de ICMS nas aquisições de bens para uso ou consumo – LC nº. 122/2006

O artigo 33 da Lei Complementar (LC) nº 87/96 trazia a perspectiva, a  partir de 01/01/2007, do aproveitamento do crédito de ICMS relativo às compras para uso e consumo, energia elétrica e serviços de...

15 anos
Guerra Fiscal – Goiás X Minas Gerais

Os contribuintes goianos tem experimentado o mesmo efeito do aguilhão produzido pelo Estado de Minas Gerais com relação às entradas de mercadorias originárias do Estado de Goiás. Infelizmente o veí...

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