13 dias Adicionou aos favoritos:
"O instituto da holding como forma de planejamento tributário e sucessório"

Devido a insegurança jurídica e complexidade do ordenamento jurídico pátrio, a atividade de empreender no Brasil e acumular patrimônio traz consigo riscos à manutenção da vida saudável de uma sociedad...

17 dias Adicionou aos favoritos:
"Opinião: O ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa"

Há uma infinidade de dúvidas e controvérsias no Direito Tributário brasileiro. Mas, se há alguma certeza bem consolidada, é a de que o ICMS não pode ser exigido sobre transferência de bens entre estab...

18 dias Adicionou aos favoritos:
"Tributarista analisa nova interpretação da imunidade de ITBI na integralização de capital social"

O advogado Cassiano Menke, sócio do escritório Silveiro Advogados, analisou a nova interpretação firmada na decisão do STF, em agosto, o qual decidiu que a imunidade em relação ITBI, prevista no incis...

24 dias Adicionou aos favoritos:
"Imunidade do ITBI na integralização de imóveis no capital social acompanhada de reserva de capital"

O Plenário Virtual do STF encerrou o julgamento do RE 796.376, a respeito da extensão da imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social, fixando-se, por maioria de votos, a segu...

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