Frederico de Moura Theophilo
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Advogado em Londrina, PR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná e Fundador e Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Ex-Conselheiro do CARF-MF.
Invalidade do aumento do PIS e da COFINS sobre combustíveis por Decreto do poder executivo
6 anos atrás
Medida Provisória Nº 703/2015 Que Alterou Normas Da Lei De Improbidade Administrativa – Inconstitucionalidades
8 anos atrás
Pis e Cofins-importação. O noticiário da imprensa. A pressão econômica sobre o Supremo Tribunal Federal. O terrorismo fiscal
11 anos atrás
Nulidades de decisão singular do Relator para aplicação do rito do Artigo 543-c do CPC: um caso paradigma
11 anos atrás
A Alteração do Artigo 32 da Portaria Conjunta RFB/pgfn N°6/2009 pela Portaria Conjunta RFB/pgfn n° 10/2009
14 anos atrás
Os institutos da Súmula Vinculante, da Repercussão Geral, do Recurso Repetitivo e o Estado Democrático de Direito
15 anos atrás
Considerações sobre o voto do ministro Marco Aurélio quanto ao princípio da não-cumulatividade do IPI no RE nº 460.785-RS
15 anos atrás
Efeito Suspensivo das Oposições a Execução Fiscal
16 anos atrás
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Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
6 anos atrás
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STJ: Sacolas e bandejas de supermercado não geram crédito de ICMS
6 anos atrás
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Proposta concede natureza alimentar a honorários advocatícios
6 anos atrás
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A ditadura dos burocratas
6 anos atrás
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Excluir ICMS no cálculo do PIS/Cofins poderá ter repercussão catastrófica
6 anos atrás
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Archived: REMOÇÃO A PEDIDO DO AUTOR – Exclusão do ICMS da base da COFINS: o erro conceitual do STF
6 anos atrás
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A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015
6 anos atrás
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Da ilegalidade do protesto de certidão da dívida ativa – Sanção política e coação ilegal
6 anos atrás
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Repetição de indébito. Contagem do prazo prescricional
6 anos atrás
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Mantega adverte governadores para que não usem substituição tributária para aumentar ICMS
6 anos atrás